Política de Privacidade e Cookies

1. Introdução

Esta Política de Privacidade e Cookies descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018) do Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) da União Europeia. Ao acessar e utilizar o portfólio de Marcos Rodrigues, você declara estar ciente e de acordo com os termos desta Política.

2. Dados Coletados

Coletamos e tratamos seus dados pessoais de forma transparente e legítima, respeitando sua privacidade. As informações coletadas incluem:

2.1 Dados Fornecidos Voluntariamente

Nome, e-mail e qualquer outra informação fornecida ao entrar em contato.

2.2 Dados Coletados Automaticamente

Endereço IP, tipo de navegador, páginas acessadas, tempo de navegação e outras métricas, por meio de cookies.

2.3. Dados Sensíveis

Não coletamos ou processamos intencionalmente dados sensíveis (ex.: origem racial ou étnica, convicções religiosas, dados de saúde, etc.).

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Seus dados pessoais são utilizados para os seguintes fins:

Fornecimento e Personalização do Serviço: Melhorar sua experiência ao navegar no site.
Comunicação: Responder a dúvidas ou solicitações feitas por você.
Análise e Segurança: Monitorar métricas de acesso, garantir a integridade e a segurança do site.
Cumprimento de Obrigações Legais: Atender a requisitos legais aplicáveis.

4. Base Legal para o Tratamento de Dados

De acordo com a LGPD e a GDPR, as bases legais que justificam o tratamento de seus dados incluem:

Consentimento: Quando você fornece seu consentimento explícito para o tratamento de seus dados.
Legítimo Interesse: Para aprimorar a navegação e a segurança do site.
Execução de Contrato: Para responder às suas solicitações ou contatos.
Cumprimento de Obrigações Legais: Quando necessário para atender exigências legais ou regulatórias.

5. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar a experiência do usuário e coletar informações de acesso.

5.1. Tipos de Cookies Utilizados:

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento adequado do site (não podem ser desativados).
Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como você utiliza o site, ajudando a melhorar sua experiência.
Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site lembre suas preferências (ex.: idioma).
Cookies Analíticos: Utilizados para análise estatística anônima do uso do site.

5.2. Gerenciamento de Cookies:

Você pode gerenciar ou excluir os cookies através das configurações do seu navegador.

6. Compartilhamento de Dados Pessoais

Não vendemos, alugamos ou compartilhamos seus dados pessoais com terceiros para fins comerciais. No entanto, podemos compartilhar suas informações nas seguintes situações:

Obrigação Legal: Quando exigido por lei ou por autoridades competentes.
Prestadores de Serviço: Com parceiros que auxiliam na operação do site (ex.: serviços de hospedagem e análise).

7. Direitos do Titular de Dados

Você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos garantidos pela LGPD e pela GDPR:

Acesso: Direito de saber quais dados pessoais são tratados.
Correção: Direito de solicitar a correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados.
Exclusão (Direito ao Esquecimento): Direito de solicitar a exclusão de seus dados, salvo em casos de cumprimento legal.
Portabilidade: Direito de solicitar a transferência de seus dados para outra organização.
Revogação de Consentimento: Direito de retirar seu consentimento a qualquer momento.

Como Exercê-los?

Para exercer qualquer um desses direitos, entre em contato através do e-mail: marcosrodrigues3546@gmail.com.

Responderemos suas solicitações em até 15 dias para residentes no Brasil (LGPD) e 30 dias para residentes da União Europeia (GDPR), conforme exigido pela legislação aplicável.

8. Segurança e Armazenamento de Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger suas informações contra perda, roubo, acesso não autorizado ou divulgação indevida.

Seus dados são armazenados em servidores seguros e somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política, respeitando prazos legais de retenção.

9. Transferência Internacional de Dados

Caso seus dados sejam transferidos para fora do Brasil ou do Espaço Econômico Europeu (EEE), garantimos que essa transferência ocorre em conformidade com a LGPD e a GDPR, utilizando cláusulas contratuais adequadas e outros mecanismos aprovados pelas autoridades de proteção de dados.

10. Alterações a Esta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade e Cookies periodicamente. Recomendamos que você revise este documento regularmente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

Última atualização: 16/02/2025

11. Contato

Se você tiver dúvidas, preocupações ou solicitações relacionadas a esta Política de Privacidade e Cookies, entre em contato através do e-mail: marcosrodrigues3546@gmail.com